Decreto Regulamentar n.º 26/2012 de 21 de fevereiro

Despacho n.º 13981/2012 de 26 de outubro

Portaria n.º 119/2018 de 4 de maio (portaria de reposicionamento)

Despacho normativo n.º 24/2012 de 26 de outubro

Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro

Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

Despacho n.º 9488/2015

FAQS Portaria n.º 119/2018

Roteiro de aula

anexo I

anexo II

anexo III

Parecer

etapas AEDD

apresentação

Etapas AEDD

Etapas AEDD Requisito (Regime simplificado)

exemplo anexo I

exemplo anexo I LE

anexo II ajuda

exemplo anexo II

exemplo anexo II LE

Proposta de parecer concordante

Proposta de parecer Não concordante

Proposta de parecer Não Refere

Ações de formação de curta duração

Declaração de retificação - ações de curta duração

Regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio

Processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada